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O objetivo é que se investigue desaparecimento forçado de pessoas ocorrido há muitos anos.
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Fê-lo precisamente no decurso da sua investigação sobre o desaparecimento forçado de manifestantes em Angola.
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O STF extraditou dois torturadores argentinos, porque eles eram responsáveis pelo desaparecimento forçado de pessoas.
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O desaparecimento forçado tem sido frequentemente utilizado como estratégia para espalhar o terror no seio da sociedade.
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São também "todo indivíduo que tiver sofrido dano como resultado direto deum desaparecimento forçado".
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Essa interpretação influenciou a Corte Europeia a enfocar a violação do desaparecimento forçado à luz dos dispositivos da Convenção Europeia.
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Por exemplo, faz hoje dois meses após o desaparecimento forçado de Ibraimo Abú Mbaruco, jornalista da Rádio Comunitária de Palma.
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Entre as acusações constam, tratamento cruel, deportação, prisão, tortura, perseguição, desaparecimento forçado e recrutamento de crianças-soldados menores de 15 anos.
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Seu nome é citado em centenas de depoimentos em casos que envolvem denúncias de tortura, morte e desaparecimento forçado de opositores.
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Um deles é a pressão das cortes internacionais sobre os chamados crimes continuados, como o desaparecimento forçado, com ocultação de cadáveres.
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No projeto, é incluído no Código Penal todo um título sobre os crimes contra os direitos humanos, inclusive o desaparecimento forçado de pessoas.
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Execuções extrajudiciais, desaparecimento forçado, tortura e outros maus tratos Andre Hanekom, um empresário sul-africano, morreu num hospital em Pemba em Janeiro de 2019.
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Ademais, nenhuma ordem ou instrução de autoridade pública civil, militar ou de outra natureza pode ser utilizada para justificar um crime de desaparecimento forçado.
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Aqui vale a pena recordar o direito de consciência, mas o desaparecimento forçado de pessoas, segundo as convenções internacionais é um crime contra a humanidade.
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No seu histórico judicial tem 117 mandados de captura por terrorismo, sequestro, rebelião, homicídio agravado, desaparecimento forçado e figura na lista dos procurados pela Interpol.
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Ao longo do dia 27 de Maio de 1977, e nos dias que se seguiram, ocorreram verdadeiros sequestros, que culminaram no desaparecimento forçado dos raptados.