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Значения термина designar audiência на португальском

Значения для термина "designar audiência" отсутствуют.
Использование термина designar audiência на португальском
1
Se a prova for pericial ou documental não haverá necessidade de designar audiência.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
2
Nesse caso, mandar avaliar e designar audiência.
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
3
Havendo provas a serem produzidas em audiência, deve o Juiz do Trabalho designar audiência de instrução e julgamento.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
O Juiz poderá, antes de decidir acerca do pedido liminar de concessão de medida protetiva, designar audiência de justificação.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
5
Havendo contestação, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade de produção de provas, e em seguida proferir decisão.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
6
Apresentada a regular impugnação, o juiz poderá designar audiência, caso entenda não estarem presentes os pressupostos do julgamento antecipado da lide (art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
Entendendo necessário, poderá o Juiz designar audiência para produção de provas, oitiva de testemunhas, a qual deverá ser realizada dentro de 5 dias (art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
Será designada audiência pelo magistrado, em que será proposta a conciliação.
Curso de Direito Processual do Trabalho
9
Apresentado o laudo, o juiz designará audiência de instrução e julgamento.
Direito Médico
10
Entretanto, nos autos da execução nem sequer foi designada audiência de tentativa de conciliação.
Manual de Prática Civil
11
Caso não o faça, designa audiência de instrução e julgamento, que deverá ser única.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
12
Havendo necessidade de ouvir os interessados ou testemunhas, será designada audiência, como é natural.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
13
Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, em que a defesa será apresentada.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
14
Caso contrário, definirá as provas necessárias, designando audiência de instrução e julgamento (art.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
15
Na prática, o juiz designa audiência após ter sido encerrada e concluída a prova pericial.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
16
Mesmo que o juiz tenha designado audiência preliminar (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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