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Значения термина desistência voluntária на португальском

Значения для термина "desistência voluntária" отсутствуют.
Использование термина desistência voluntária на португальском
1
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz estão previstos no art.
Manual de direito penal militar
2
Porém, doutrinariamente há diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
3
Há três correntes sobre a natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz:
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
4
Precisamos, agora, analisar os institutos da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
5
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz também são chamados de tentativa abandonada ou qualificada.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
6
Ocorre a desistência voluntária quando o agente, iniciada a execução, desiste voluntariamente de nela prosseguir.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
7
Na desistência voluntária ou arrependimento eficaz a infração não se consuma pela própria vontade do agente.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são incompatíveis com os crimes culposos, salvo na culpa imprópria.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
9
Veja-se a propósito:?Não há necessidade de formulação de quesito especial em face da tese defensiva da desistência voluntária.
Tribuna
10
As eleições registaram a renúncia da Etiópia e a desistência voluntária da Tanzânia que era membro do Conselho.
Jornal de Angola
11
Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz opera-se a exclusão da tipicidade do crime inicialmente desejado pelo agente.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
12
Na desistência voluntária o agente interrompe voluntariamente a execução do crime, desistindo do crime antes mesmo da consumação.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
13
É que, na desistência voluntária, o sujeito responde apenas pelos atos até então praticados, ficando afastada a tentativa.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
14
Havendo a desistência voluntária ou arrependimento eficaz, desaparece a possibilidade de se aplicar a pena a título de tentativa.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
15
Na desistência voluntária, o processo de execução do delito ainda está em curso; no arrependimento eficaz a execução já foi encerrada.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
16
Desistindo na cogitação ou na preparação, não se deve falar em desistência voluntária, pois esta exige o início da execução do crime.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Это словосочетание состоит из:
Desistência voluntária в диалектах
Бразилия
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