Значения термина desrespeitar o princípio на португальском

Ele acrescenta que os tribunais do país continuam a desrespeitar o princípio da garantia de acesso à Justiça pelos cidadãos.

Se toda apelação projetasse efeito suspensivo, também estar-se-ia desrespeitando o princípio da celeridade.

A maior estrutura sindical de professores acusa igualmente o governo de desrespeitar os princípios da educação inclusiva.

Ainda segundo a procuradora-geral, a Casa Legislativa desrespeitou os princípios do devido processo legal e da separação dos Poderes.

Também não pode o legislador, desrespeitando o princípio da intervenção mínima, incriminar fato que jamais ocorreu em nosso território.

Fiscalizar não significa intrometer-se abusivamente, e muito menos liquidar as atividades próprias da sociedade civil, desrespeitando o princípio da subsidiariedade.

Na contestação, o Itaú alegou que Requião desrespeitou o princípio do processo legal e violou o direito adquirido da instituição.

Desrespeitado o princípio da indivisibilidade, deve o Ministério Público, como fiscal da lei, agir para que sejam processados todos os infratores.

Para os ministros da corte, o decreto do Congresso, editado em dezembro de 2013, é que desrespeitaria o princípio da anualidade.

O principal questionamento é referente à legalidade da transferência, que estaria desrespeitando o princípio da impessoalidade e criando um mercado ilegal das licenças.

De acordo com o dirigente da bancada do PS, Paula Teixeira da Cruz desrespeitou o princípio da separação de poderes no Estado Português.

E se o ofendido desrespeita o princípio da indivisibilidade e oferece a queixa apenas contra algum ou alguns dos autores da infração penal?

Acho que Manning deveria ser aplaudido e o governo deveria ser duramente condenado por desrespeitar os princípios fundamentais da lei e dos direitos humanos.

Na época, explicou que o envio do boleto desrespeita o princípio fundamental contido na legislação de consumo que é o da boa fé objetiva.

Os promotores alegaram que a legislação mineira pretendeu assegurar situação contrária à do concurso público, desrespeitando os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade.

- E continuou: - As sociedades ocidentais são cristãs apenas no nome, pois desrespeitam os princípios fundamentais vividos por Jesus.