Значения термина determinar a instauração на португальском

Pelo que, a Procuradora-Geral da República decidiu determinar a instauração de inquérito, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público, adianta.

Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-auditor militar.

Por fim, caberá ao Juiz decidir sobre o arquivamento do procedimento ou determinar a instauração deumaação penal, recebendo a denúncia.

Determinada a instauração e já estando autuado o processo, esse será encaminhado à comissão processante.

Deferimento do requerimento: a autoridade policial, ao receber o requerimento, determinará a instauração do inquérito policial.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinou a instauração de sindicância para apurar eventuais responsabilidades.

A Polícia Federal, que comandará as apurações das causas do incêndio, determinou a instauração deum inquérito.

A administração municipal acrescentou que foi determinada a instauração de inquérito administrativo para apurar as responsabilidades dos funcionários envolvidos.

O Ministro da Justiça, recebidos os documentos mencionados neste artigo, determinará a instauração de inquérito paraa expulsãodo estrangeiro.

A decisão que determina a instauração do incidente é irrecorrível, sendo possível, no entanto, a impetração de mandado de segurança.

O repórter: O secretário de Segurança determinou a instauração de sindicância para apurar a fuga e prometeu punir os responsáveis.

O Ministério da Administração Interna determinou a instauração deum inquérito às circunstâncias em que ocorreu a morte deste bombeiro.

A PSP também determinou a instauração deum processo de averiguações para apurar as circunstâncias da morte da mulher, baleada acidentalmente.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR refere que "o Ministério Público determinou a instauração de inquérito relacionado com a matéria".

Acabam por criar estruturas institucionais alternativas, já que sua profunda aversão pela ordem vigente determina a instauração de diretrizes, valores, códigos idiossincráticos e leis próprias.

Em nota, o Ministério da Defesa confirmou a detenção, e informou que foi determinada a instauração deum Inquérito Policial Militar para apurar os fatos.