Term Gallery logo

Значения термина detração penal на португальском

Значения для термина "detração penal" отсутствуют.
Использование термина detração penal на португальском
1
Discute-se se a detração penal influencia ou não no cálculo do prazo prescricional.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
2
A decisão que concede a detração penal precisa ser fundamentada, sob pena de nulidade.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
3
O conceito de detração penal continua expresso no art.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
4
Sob pena de nulidade, a decisão sobre a detração penal deverá ser fundamentada, por imperativo constitucional.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
5
É forçoso reconhecer o direito à detração penal parao réuinternadoprovisoriamente,umavezqueoart.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
6
Discute-se se a detração penal (CP, art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
Por imperativo constitucional, a decisão sobre a detração penal também deverá ser fundamentada, sob pena de nulidade (art.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
8
Procedendo-se a detração penal.
Manual de direito penal militar
9
Relação com detração penal: a pena remida pelo trabalho é considerada para efeitos do livramento, nos termos do artigo 128 da LEP.
Prática Penal para Exame da OAB
10
42 do CP, só cabe detração penal na hipótese de prisão provisória.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
11
Diante do exposto, requer, após parecer do digno representante do Ministério Público, a concessão da DETRAÇÃO PENAL, como medida de inteira justiça.
Prática Penal para Exame da OAB
12
* Demonstrar os requisitos para concessão da detração penal do artigo 42 do Código Penal.
Prática Penal para Exame da OAB
13
11.1.10 Medida de segurança e detração penal
Execução Penal Esquematizado
14
5 Pedido de detração penal
Prática Penal para Exame da OAB
15
319 do CPP, é forçoso reconhecer o direito à detração penal parao réuinternadoprovisoriamente,umavezqueoart.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Это словосочетание состоит из:
Detração penal в диалектах
Бразилия
Частое