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Использование термина direito das obrigações на португальском
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É este um exemplo de flexibilização das normas do direitodasobrigações.
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Acerca do direitodasobrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
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A tarefa é significativamente dificultada no campo do direitodasobrigações.
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As normas do direitodasobrigações, como as de qualquer ramo jurídico, reclamam flexibilização.
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Nesta oportunidade, ninguém se socorre do direitodasobrigações.
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E é este o caso das áreas sensíveis do direitodasobrigações a que me referi.
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O direitodasobrigações estabelece uma mediação, enquanto os direitos reais estabelecem um poder sobre a coisa.
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As normas supletivas aplicam-se principalmente no campo do direitodasobrigações, na ausência de manifestação de vontade dos interessados.
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O livro do direitodasobrigações (arts.
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Flexibilização do direitodasobrigações
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Esse esquema, que dava certa congruência lógica à inserção da responsabilidade civil no direitodasobrigações, foi largamente aceito durante muito tempo.
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Neste capítulo estudaremos a responsabilidade extracontratual, uma vez que a responsabilidade contratual foi analisada quando estudamos negócios jurídicos e direitodasobrigações.
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As normas supletivas são encontradas principalmente no direitodasobrigações, sendo aplicadas na ausência de manifestação das partes (CC, arts.
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O instituto da representação das pessoas jurídicas não se confunde com a figura do mandato, típico do contrato de direitodasobrigações.
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Superada essa constatação, é imperioso concluir ser o contrato a fonte principal do direitodasobrigações, revestindo-se como instituto primordial ao Direito Privado.
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A renegociação se faz exclusivamente por regras próprias da disciplina legal do crédito em questão ou, quando inexistentes, pelas do direitodasobrigações.