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Meanings of direito das sucessões in португальском
английский
trusts and estates испанский
derechos de sucesion O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém.
See moreUsage of direito das sucessões in португальском
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Essa formalidade destina-se a garantir a eficácia das regras do direito das sucessões.
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Mas essa não é a única forma de abordar o direito das sucessões.
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Destaca-se, nessa abordagem, o caráter assistencial do direito das sucessões.
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Por esse ângulo de abordagem, o direito das sucessões parece aproximar-se do direito das coisas.
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A administração segue regras específicas do direito das sucessões.
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Estabelece-se, entre eles, um condomínio, regido em parte por normas próprias do direito das sucessões.
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Enfim, o direito das sucessões tem por objeto as consequências da morte de homem ou mulher.
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O direito das sucessões cuida deum dos meios de transmissão, que é a morte da pessoa física.
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No capítulo sobre as "disposições testamentárias", o Código Civil disciplina dois temas de direito das sucessões.
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O livro do direito das sucessões (arts.
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Aqui, no entanto, tem importância recuperar-se o sentido da evolução do direito das sucessões, na matéria atinente à vocação hereditária.
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O direito das sucessões, portanto, não pode diferenciar o cônjuge e o companheiro, na definição das preferências e quinhões sucessórios.
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E não é surpreendente que essas diferenças se tornem progressivamente mais evidentes se existe um direito das sucessões puramente contratual.
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O advogado, especialista em direito das sucessões, esboçara um plano bastante complexo paraa disposiçãodo patrimóniodotioGeorg antes dasua morte.
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Também há regras pessoais patrimoniais nos livros dedicados ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.
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Para melhor prosseguirmos em nossos estudos, é essencial que nos habituemos à terminologia do Direito das Sucessões.
Translations for direito das sucessões
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