Значения термина direito pátrio на португальском

Adota-se no direito pátrio o princípio da anualidade do exercício social, com término fixado nos estatutos (LSA, art.

As Ordenações Filipinas foram a principal fonte e traziam a forte influência do aludido direito , que atingiu o direito pátrio.

No que se refere ao direito pátrio, o tema pode ser objeto de estudo tanto pela vertente privada, quanto pela vertente pública do direito.

Assim, tendo em vista a variedade de critérios existentes, procuramos sintetizar os mais citados e utilizados tanto no direito pátrio quanto no direito comparado.

Em segundo lugar, seguindo a tradição do direito pátrio, o Código Civil manteve o princípio do sigilo dos livros empresariais (CC, arts.

A lei brasileira exige a reunião de duas ou mais pessoas, não sendo possível, no atual estágio do direito pátrio, a constituição de sociedade unipessoal.

Por fim, a autorização da chamada "capitalização nocional", sem qualquer tradição jurídica no direito pátrio, amplia as margens de incerteza do modelo proposto.

Observe-se que a busca pelo lucro não é vedada pelo Direito pátrio.

Passemos, agora, ao exame de todos os tipos societários admitidos pelo Direito pátrio.

No Direito Pátrio, ainda não se tem uma teoria autônoma sobre delitos contra ordem econômica.

No Direito pátrio antigo prevalecia esta última regra.

Tal não ocorre, porém, no Direito pátrio.

Alguns se tornaram renomados no Direito pátrio.

Como sociedades de pessoas temos, no Direito pátrio, as sociedades em nome coletivo, comandita simples, e a sociedade limitada.

Julgá-lo com equidade, admitir certos direitos pátrios no próprio coração, sem voltar a pertencer a ele, era o mais importante.