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Значения термина doação por ingratidão на португальском

Значения для термина "doação por ingratidão" отсутствуют.
Использование термина doação por ingratidão на португальском
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O direito de revogar a doação por ingratidão do donatário é irrenunciável (CC, art.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Nos termos da lei civil, em alguns casos não é admitida a revogação da doação por ingratidão (art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
3
De acordo com a lei, em alguns casos não é admitida a revogação da doação por ingratidão, a saber (art.
Direito Civil - Vol. 3
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(Exame de Ordem -122.º SP) O prazo para revogar doação por ingratidão é
Direito Civil - Vol. 3
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556 do CC em vigor proíbe a renúncia prévia ao direito de revogar a doação por ingratidão.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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556 da codificação privada em vigor proíbe a renúncia prévia ao direito de revogar a doação por ingratidão.
Direito Civil - Vol. 3
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557: O novo Código Civil estabeleceu um novo sistema paraa revogaçãoda doação por ingratidão,pois orol legal previstonoart.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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