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Значения термина escusável на португальском

Dispensável.

Использование термина escusável на португальском
1
Neste caso, desde que prove o erro escusável, o pagamento será válido.
Curso Completo de Direito Civil
2
Improcedente a alegação da defesa quanto à caracterização do erro plenamente escusável.
Manual de direito penal militar
3
Para tanto, segundo a doutrina tradicional, deve ser substancial, escusável e real.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
4
A esta resposta seguiu-se um incidente ligeiro, mas escusável, entre os dois oficiais.
Na Grande Guerra
5
O erro macula a validade do negócio jurídico quando é substancial e escusável.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
6
Logicamente que o erro tem que ser escusável, ou seja, perdoável.
Curso Completo de Direito Civil
7
Aliás, se houver erro escusável do funcionário, também não se pode punir o estabelecimento.
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
8
E escusável é o erro que passa despercebido da qualquer pessoa de diligência normal.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
9
Assim, era escusável que Mr. Pyke também se mostrasse indiferente.
Meu amigo Maigret
10
Existe, todavia, além do erro escusável, ou seja, perdoável, o erro inescusável, ou seja, imperdoável.
Curso Completo de Direito Civil
11
Deve ser escusável, invencível, a ponto de não se poder exigir conduta diversa do agente.
Manual de direito penal militar
12
O erro de diagnóstico é, em princípio, escusável, a menos que seja, por completo, grosseiro.
Tribuna
13
O arresto deve ser superveniente à existência da obrigação, salvo ignorância ou desconhecimento escusável do credor.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
14
O erro de proibição quando escusável exclui a
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
A propósito, com a rubrica "excesso escusável", dispõe o art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
16
O erro deve ser escusável; deve ser essencial; deve referir-se ao próprio negócio e deve ser relevante.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Escusável через время