TermGallery
Португальский
Английский
Испанский
Каталонский
Португальский
Русский
RU
English
Español
Català
Português
Русский
Dispensável.
dispensável
prescindível
1
Neste caso, desde que prove o erro
escusável
,
o pagamento será válido.
2
Improcedente a alegação da defesa quanto à caracterização do erro plenamente
escusável
.
3
Para tanto, segundo a doutrina tradicional, deve ser substancial,
escusável
e real.
4
A esta resposta seguiu-se um incidente ligeiro, mas
escusável
,
entre os dois oficiais.
5
O erro macula a validade do negócio jurídico quando é substancial e
escusável
.
6
Logicamente que o erro tem que ser
escusável
,
ou seja, perdoável.
7
Aliás, se houver erro
escusável
do funcionário, também não se pode punir o estabelecimento.
8
E
escusável
é o erro que passa despercebido da qualquer pessoa de diligência normal.
9
Assim, era
escusável
que Mr. Pyke também se mostrasse indiferente.
10
Existe, todavia, além do erro
escusável
,
ou seja, perdoável, o erro inescusável, ou seja, imperdoável.
11
Deve ser
escusável
,
invencível, a ponto de não se poder exigir conduta diversa do agente.
12
O erro de diagnóstico é, em princípio,
escusável
,
a menos que seja, por completo, grosseiro.
13
O arresto deve ser superveniente à existência da obrigação, salvo ignorância ou desconhecimento
escusável
do credor.
14
O erro de proibição quando
escusável
exclui a
15
A propósito, com a rubrica "excesso
escusável
"
,
dispõe o art.
16
O erro deve ser
escusável
;
deve ser essencial; deve referir-se ao próprio negócio e deve ser relevante.
escusável
·
erro escusável
não escusável
proibição escusável
denominar escusável
desconhecimento escusável