Neste caso, desde que prove o erro escusável, o pagamento será válido.

Improcedente a alegação da defesa quanto à caracterização do erro plenamente escusável.

Para tanto, segundo a doutrina tradicional, deve ser substancial, escusável e real.

A esta resposta seguiu-se um incidente ligeiro, mas escusável, entre os dois oficiais.

O erro macula a validade do negócio jurídico quando é substancial e escusável.

Logicamente que o erro tem que ser escusável, ou seja, perdoável.

Aliás, se houver erro escusável do funcionário, também não se pode punir o estabelecimento.

E escusável é o erro que passa despercebido da qualquer pessoa de diligência normal.

Assim, era escusável que Mr. Pyke também se mostrasse indiferente.

Existe, todavia, além do erro escusável, ou seja, perdoável, o erro inescusável, ou seja, imperdoável.

Deve ser escusável, invencível, a ponto de não se poder exigir conduta diversa do agente.

O erro de diagnóstico é, em princípio, escusável, a menos que seja, por completo, grosseiro.

O arresto deve ser superveniente à existência da obrigação, salvo ignorância ou desconhecimento escusável do credor.

O erro de proibição quando escusável exclui a

A propósito, com a rubrica "excesso escusável", dispõe o art.

O erro deve ser escusável; deve ser essencial; deve referir-se ao próprio negócio e deve ser relevante.