1 No Estado as leis devem estar em conformidade com as normas do direito internacional.
2 A Lei pode ser legal e estar em conformidade com a vontade da maioria do povo.
3 Os veículos precisam ser adaptados e têm de estar em conformidade com as normas da ABNT.
4 Este texto foi escrito para estar em conformidade com o estilo de vida convencional do cidadão comum.
5 De acordo com o CBMERJ, estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos.
6 Do total, 64% defendeu que todos os isqueiros vendidos na União Europeia deviam estar em conformidade com os requisitos de segurança.
7 Os aspectos culturais, as tradições e os costumes precisam de estar em conformidade com a Constituição e as leis em vigor no país.
8 Por outras palavras, o BNA recomenda que as acções dos bancos comerciais devem estar em conformidade com as disposições legais e normativas aplicáveis.
9 A convocatória afirma estar em conformidade com os termos do artigo 112.º, n.º 2, b) da referida Lei das Instituições Financeiras.
10 A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição.
11 Porém, hoje, vê erros no que estava em conformidade com a lei.
12 A comissão analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição.
13 Além do mais, o texto publicado sequer está em conformidade com a realidade.
14 O muro impede tal e, assim, não está em conformidade com o pedido.
15 Mas tal hipótese não está em conformidade com a noção experimental do progresso.
16 Ela está em conformidade com a nossa Constituição da República, disse o porta-voz.
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