Значения термина figurar como testemunhas на португальском

Pessoas impedidas de figurar como testemunhas

Muitas vítimas que procuraram a delegacia quando o escândalo estourou, revelando outras ocorrências de assédio sexual, só poderão figurar como testemunhas, por causa da prescrição.

Os militares, ao figurarem como testemunhas, serão requisitados ao seu superior hierárquico.

206, CPP), em certas circunstâncias, a depor, ou até mesmo aquelas que estão impedidas de figurar como testemunhas (art.