Значения термина idade núbil на португальском

Não basta ser maior ou ter idade núbil paraa pessoase casar.

Tanto o homem quanto a mulher atingem a idade núbil aos 16 anos.

Nubente em idade núbil sem autorização parao casamento

Será reconhecido o direito do homem e da mulher de, em idade núbil, contrair casamento e constituir família.

Enquanto não alcançada a idade núbil (quer dizer, até os 16 anos), o casamento tem natureza excepcional.

II - do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal;

Anna baixava os olhos, com aquele pudor que nas meninas piedosas mais se agrava à beira da idade núbil.

Se a menina e seus pais quiserem, poderão pedir a autorização judicial para aquela se casar antes da idade núbil.

Antecipação da idade núbil

Não será anulado o matrimônio de quem se casou sem idade núbil, se dele tiver resultado gravidez (CC, art.

Talvez frei Joan tivesse razão; já estava em idade núbil, era uma mulher fechada com dois homens...

O nosso objectivo é corrigir este facto e trazer os 18 anos como idade núbil à semelhança de outros países da África Austral.

A Comissão propõe ainda que a idade núbil seja fixada nos 18 anos, abrindo-se excepções quando houver "consenso da família parao casamento".

Importante ressaltar que o menor pode confirmar o casamento quando atingir a idade núbil, desde que haja autorização de seus representantes legais ou suprimento judicial.

É a redação do dispositivo do Código Civil em comento: Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art.

As condições em que o casamento pode ocorrer variam segundo tenham já alcançado a idade núbil e a maioridade (subitem 3.1).