Значения для термина "instância judicial" отсутствуют.
1 É uma decisão política tomada por uma instância judicial portuguesa, completa.
2 Este último é uma instância judicial kosovar, mas é composto por juízes internacionais.
3 A peça será analisada pela corte, última instância judicial parao caso,na Itália.
4 Criou no Vaticano uma instância judicial para julgar estas pessoas.
5 Segundo Ziulkoski, já houve decisões favoráveis às prefeituras na primeira instância judicial e tribunais regionais.
6 Farto de promessas decidiu recorrer à instância judicial para que a autarquia cumpra a lei.
7 Desta vez, com anuência da PF e do MPF, e autorização da primeira instância judicial .
8 Agora, o Texas espera discutir sua posição na Suprema Corte, a maior instância judicial do país.
9 Os juízes da mais alta instância judicial italiana consideraram que os ex-namorados não cometeram o crime.
10 O bandido que entra na prisão passa a uma nova instância judicial , a de seus pares.
11 Segundo a jurisprudência actual, Lula pode ser preso uma vez esgotados os recursos na segunda instância judicial .
12 Os outros 35 acusados, tivesse havido a separação, estariam agora sob o crivo da primeira instância judicial .
13 É que Portugal pode ser condenado a pagar multas caso desobedeça a uma sentença da instância judicial europeia.
14 Ainda antes da decisão da instância judicial da ONU, as autoridades sérvias optaram por iniciar uma ofensiva diplomática.
15 O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou na segunda instância judicial .
16 PUB Os advogados do realizador ainda podem recorrer à principal instância judicial suíça, o Tribunal Federal de Lausanne.
Другие примеры для термина "instância judicial"
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