1 Desse modo, o instituidor da renda pode também determinar a impenhorabilidade desta.
2 Não haverá o dever de prestar caução, quando o instituidor for o usufrutuário.
3 O beneficiário pode ser terceiro ou o próprio instituidor da renda.
4 Localização institucional no âmbito da administração indireta e vinculação ao ente federativo instituidor
5 Assim, o instituidor da renda pode também determinar a impenhorabilidade desta.
6 Por princípio, deve-se respeitar a vontade do instituidor da fundação.
7 Em contrapartida, deverá pagar renda a certo beneficiário, que pode ser o próprio instituidor .
8 A vontade do instituidor , manifestada por uma forma específica, é que institui a fundação.
9 Se o meio utilizado for o testamento, pode também o instituidor , nessa hipótese, revogá-lo.
10 Normalmente quando o instituidor faz isso, ele já transfere os bens paraa fundação.
11 No primeiro caso, a renda é paga independentemente de qualquer contraprestação por parte do instituidor .
12 Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983), instituidor das Promotorias do Consumidor
13 Este será terceiro ou o próprio instituidor da renda.
14 Cristóvão Freire e D. Lúcia Peixoto eram os últimos possuidores da linha descendente do instituidor .
15 O instituidor também pode reclamar o cumprimento do encargo.
16 Mudança, na verdade, temos apenas na natureza do instituidor , que agora passou a ser o Estado.
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Об этом термине instituidor
Существительное
Masculine · Singular