Значения для термина "institutos jurídicos" отсутствуют.
1 Ambos os institutos jurídicos estão tratados, detalhadamente, em tópicos específicos, na presente obra.
2 O mesmo vale para os institutos jurídicos expostos a seguir.
3 Alguns institutos jurídicos ainda em vigor são produtos das circunstâncias econômico-sociais que herdamos dos gregos.
4 Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de institutos jurídicos
5 Quase todos os institutos jurídicos atuais têm suas raízes no passado, ligando-se às legislações antigas.
6 Vários institutos jurídicos se desvincularam da Religião, como a assistência pública, o ensino, o estado civil.
7 Serão tratados, pela ordem, os seguintes institutos jurídicos :
8 Tais institutos jurídicos são condenados pela repercussão social, atentatórios que são à boa-fé e à socialidade.
9 Esses institutos jurídicos são condenados pela repercussão social, atentatórios que são à boa-fé e à socialidade.
10 Tais institutos jurídicos são de grande aplicação prática, devendo o aplicador do direito conhecê-los de forma profunda.
11 O substitutivo de Anastasia esclarece que essas normas gerais devem versar sobre princípios, diretrizes e institutos jurídicos .
12 É certo que se deve evitar que variações nas designações de institutos jurídicos turvem a sua compreensão.
13 Muito comum também é a confusão entre os institutos jurídicos da sub-rogação e a cessão de crédito.
14 Remissão e anistia são institutos jurídicos distintos.
15 Vários institutos jurídicos integram este regime.
16 Novos institutos jurídicos de Direito Digital
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