Term Gallery logo

Значения термина jurisprudência dominante на португальском

Значения для термина "jurisprudência dominante" отсутствуют.
Использование термина jurisprudência dominante на португальском
1
À luz da jurisprudência dominante, percebe-se que basta o dolo genérico.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
2
No tocante a definição do é a jurisprudência dominante não há uma posição definida.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
3
Vejamos as seguintes hipóteses configuradoras ou não do concurso de crimes, segundo a jurisprudência dominante.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
4
Em torno da conceituação de justo título, estão assentados na jurisprudência dominante os seguintes enunciados:
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
5
Fulminou-se a jurisprudência dominante por um único acórdão contrário?
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
6
Mas as limitações à concessão de liminares são admitidas pela doutrina e pela jurisprudência dominante.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
7
Se o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal, também haverá repercussão geral.
Direito Constitucional
8
O que ocorre quando, há despeito da jurisprudência dominante, uma Turma do STJ decide em sentido oposto?
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
9
Rafael Mayer, com extensa remissão à jurisprudência dominante no Pretório Excelso, assim resume a orientação daquela Corte:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
10
Assim, haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária à súmula ou jurisprudência dominante do tribunal.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
11
Também haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
12
A jurisprudência dominante entende que a falta do compromisso do perito não oficial é hipótese de mera irregularidade.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
13
Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal (art.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
14
Processamento do pedido de uniformização em razão de divergência da decisão da TNU com súmula ou jurisprudência dominante do STJ
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
15
Aceita pela jurisprudência dominante
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
16
Haverá, entretanto, repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal (art.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
Это словосочетание состоит из:
Jurisprudência dominante в диалектах
Бразилия
Частое