Term Gallery logo

Значения термина lavrar termo на португальском

Значения для термина "lavrar termo" отсутствуют.
Использование термина lavrar termo на португальском
1
Terminada a diligência, será lavrado termo ou auto de apreensão.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
2
Ao final do ato, a autoridade lavrará termo do qual devem constar as explicações apresentadas pelos acareados.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
3
Lavrado termo de últimas declarações em 1998 (fls.
Tribuna
4
No final da audiência, será lavrado termo que irá consignar tudo o que nela ocorreu (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
5
Parágrafo único -Da entrega do extraditando será lavrado termo, com remessa de cópia ao Departamento Federal de Justiça.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
6
A equipe da PRF o encaminhou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde foi lavrado termo circunstanciado por desobediência.
Tribuna
7
De todo o ocorrido em audiência será lavrado termo, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes ocorridos.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
8
196 do CTN, positivando o princípio documental, exige que a autoridade fiscal lavre termo de início do procedimento.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
9
Eles foram encaminhados à DP, onde será lavrado Termo Circunstanciado (TC), cientificando-os da audiência no Juizado Especial Criminal no final de abril.
Tribuna
10
O juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
11
149, § 1º), lavrar termo circunstanciado (art.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
12
99: "Ao promover a deportação, o Departamento de Polícia Federal lavrará termo, encaminhando cópia ao Departamento Federal de Justiça".
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
13
4 -de tudo que ocorrer em audiência será lavrado termo em livro próprio, devendo as partes e o magistrado assinar -art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
Это словосочетание состоит из: