Значения термина legislador brasileiro на португальском

Esta foi a opção do legislador brasileiro, e nada podemos fazer quanto a isso.

O legislador brasileiro, no entanto, ainda não aprovou a mudança.

Contudo, em algum momento, esses homens e mulheres mereceram atenção diferenciada por parte do legislador brasileiro.

Adicionalmente, "o legislador brasileiro (...) julgou mais acertado considerar o subsolo pertencente ao Estado".

O legislador brasileiro encontra-se travado na idade de 14 anos, no cenário dos atos sexuais, há décadas.

Não se trata de inovação criada pelo legislador brasileiro, porquanto largamente aplicada, de longa data, em vários países.

O legislador brasileiro, por questões de política criminal ambiental, preferiu não incorporar as condutas delitivas ao Código Penal Brasileiro.

Penso, e o digo aqui sem qualquer pudor, que o legislador brasileiro demonstra, agora, que perdeu totalmente o juízo.

Disse pouco, o legislador brasileiro.

Com efeito, o legislador brasileiro apenas delineou a estrutura mínima que julgou indispensável para atender às atribuições reservadas ao aludido órgão.

A recuperação de vigência em razão apenas da revogação da lei revogadora, embora lógica, não foi a solução adotada pelo legislador brasileiro.

O legislador brasileiro acabou criando uma nova figura jurídica, a qual se assemelha a essas duas que mencionei acima, como veremos a seguir.

O legislador brasileiro ratificou os efeitos da teoria da prevalência econômica consagrada no Código Alemão, mas se manteve atento às inúmeras consequências dela extraídas.

Na esteira da justificativa, é possível recorrer a outros exemplos do Direito Comparado que revelam que a opção do legislador brasileiro não é um lapso.

A solução do legislador brasileiro, embora criticável (Noronha, 2003:403), serve, porém, como ponto de partida paraa análisedessasobrigações.

O grande problema é que tanto investimento não representa qualidade dos legisladores brasileiros.