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Значения термина liberdade de locomoção на португальском

Значения для термина "liberdade de locomoção" отсутствуют.
Использование термина liberdade de locomoção на португальском
1
Objeto: liberdade de locomoção: direito de ir, vir, ficar, permanecer e deslocar.
Prática Penal para Exame da OAB
2
Cessar a ameaça, impedindo a violência ou coação na liberdade de locomoção.
Prática Penal para Exame da OAB
3
A prisão é o cerceamento da liberdade de locomoção, é o encarceramento.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
4
Mas tudo mundo é igual perante a lei, diz a liberdade de locomoção.
Cidadania da bomba
5
Garantir a liberdade de locomoção é garantir a tranqüilidade do cliente.
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6
Conceito de prisão: é a privação da liberdade de locomoção.
Prática Penal para Exame da OAB
7
Mas que cada homem escolha o trabalho que quiser e tenha liberdade de locomoção.
O Egipcio
8
A gente tem liberdade de locomoção para vir para faculdade.
Cidadania da bomba
9
Espécies: (a) preventivo: serve para afastar ameaça à liberdade de locomoção.
Prática Penal para Exame da OAB
10
Destacou também os direitos à liberdade de locomoção e de ausência ao interrogatório, entre outros.
Agência Brasil
11
Remédio constitucional que busca evitar lesão ou restituir a liberdade de locomoção de qualquer pessoa.
Direito Constitucional
12
A lei tutela, agora, a liberdade física do sujeito passivo, notadamente a liberdade de locomoção.
Direito Penal - Simplificado
13
Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
14
No sentido de proteger e resguardar a liberdade de locomoção, a Constituição Federal, em seu art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
15
Eles afirmam que houve grave atentado à liberdade de locomoção do ex-presidente, sem qualquer base legal.
Agência Brasil
16
Ameaça ou constrangimento ilegal, na liberdade de locomoção.
Prática Penal para Exame da OAB
Это словосочетание состоит из:
Liberdade de locomoção в диалектах
Бразилия
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