Значения термина mesmas penas на португальском

Nas mesmas penas incorrerá a empresa telegráfica particular que efetuar a transmissão.

Aquele que cultiva a droga, apenas para consumo próprio, incide nas mesmas penas.

Pára de te lamentar, poeta, todos sofremos as mesmas penas.

Os saharauis em causa foram condenados nas mesmas penas, por um tribunal militar, em 2013.

No lugar em que estavam, apareceram quatro grandes corujas com as mesmas penas farpadas rodeando suas caras sarapintadas.

Sua capa chegava quase até os joelhos e parecia ter sido feita das mesmas penas de seu cocar.

Incorre nas mesmas penas quem omitir, retardar injustificadamente ou prestar falsamente as informações requeridas nos termos desta Lei Complementar.

Nas mesmas penas incorre quem:

Incorre nas mesmas penas quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.

Incorre nas mesmas penas quem deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado.

Tem na cabeça o canitar (14) das plumas de tucano, e no punho do tacape uma franja das mesmas penas.

Os magos-arqueiros e os encantadores de armas, que são apenas protegidos pelo acolhimento que recebem dos senhores temporais, estão sujeitos às mesmas penas.

Nas mesmas penas incorre quem "emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento".

Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de retirar do mercado, imediatamente quando determinado pela autoridade competente, os produtos nocivos ou perigosos (art.

Incorre nas mesmas penas cominadas ao estelionato aquele que "emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento".

§ 3º Nas mesmas penas incorre quem insere ou faz inserir: