Значения термина militar inativo на португальском

No caso do militar inativo empregado na Administração Militar, conforme expõe o art.

Esse pode ser para militar inativo ou servidor aposentado de qualquer órgão da União.

Também poderá figurar no polo ativo o militar inativo equiparado a militar da ativa, nos termos do art.

O militar inativo, ademais, poderá perpetrar este delito se estiver sendo empregado na Administração Militar, conforme expõe o art.

O militar inativo, por fim, poderá perpetrar este delito se estiver sendo empregado na Administração Militar, conforme expõe o art.

Como exemplo deum crime passível de enquadramento nesta alínea, pode-se imaginar o dano causado por um militar inativo (art.

Para o militar inativo, o prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Deve-se lembrar que o militar inativo empregado na Administração Militar de forma direta é equiparado a militar da ativa, nos termos do art.

Assim, poderíamos ter os militares da reserva e reformados como conceitos opostos aos militares da ativa, ou seja, militares inativos.

É a mesma bonificação estipulada para os militares inativos, que também poderão ser contratados para auxiliar na força-tarefa do INSS.

Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público.

Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como gerais, observados o posto ou graduação máximos indicados.

Também foi prorrogada a suspensão da obrigação de comprovação de vida no caso dos militares inativos, pensionistas das forças armadas, militares anistiados e dependentes.

E, ontem (23), foi publicado decreto no Diário Oficial da União que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos.