1 A integração do Direito significa a tarefa de completar o ordenamento jurídico.
2 Diálogo dentro das instituições que o ordenamento democrático do nosso Estado prescreve.
3 O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da excepcionalidade do crime culposo.
4 Aqui não haveria empeço definitivo ao princípio da continuidade do ordenamento jurídico.
5 Os princípios estruturam o ordenamento jurídico, permeando cada área objeto de regulamentação.
6 O impeachment é a definição constitucional mais grave do nosso ordenamento jurídico.
7 Nosso ordenamento estabeleceu duas hipóteses em que esse elemento deve ser excluído:
8 Esses direitos são assegurados no ordenamento jurídico brasileiro na Constituição Federal, art.
9 O próprio ordenamento jurídico é visto, então, como um conjunto de interpretações.
10 Esse é o trabalho da pessoa que realiza o ordenamento do território.
11 O ordenamento só pode punir o exercício irregular ou abusivo do direito.
12 Não é mais absoluta a adoção do sistema separatista no ordenamento brasileiro.
13 Entre uma das funções básicas da matemática, inclui-se o ordenamento das informações.
14 A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico.
15 A primeira é prevista, como inovação em nosso ordenamento , na Lei n.
16 As cidades estão estranguladas por bairros que nasceram sem o mínimo ordenamento .
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Об этом термине ordenamento
Существительное
Masculine · Singular