Значения термина parte requerente на португальском

Recusando a arguição, a parte requerente deve apresentar, de pronto, as provas, para que o juiz decida de plano.

As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos do envio.

As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

No CPC a parte requerente da perícia deve adiantar os valores dos honorários periciais fixados pelo juiz, ainda que não integralmente.

A parte requerente deve provar suas pretensões, apresentar as devidas provas, conquanto a parte requerida deva, igualmente, fornecer provas em sua defesa.

Logo, desde que errar é humano, também os "meus peritos" ficam sujeitos a enganos, da mesma forma como os da parte requerente.

Se residir fora do País, pode ser expedida carta rogatória se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

As partes requerentes possuem profissionais especializados que as orientam quanto à celebração dos contratos que instrumentalizam atos de concentração empresarial.

...A parte requerente alegará que todos esses grandes homens sofreram a perseguição da Cúria por motivos religiosos.

788, III, 2.ª parte , do CPP), o que cabe à parte requerente da homologação comprovar, sob pena de indeferimento.

222-A: "As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio".

222-A: "As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio" (cf. Lei n.