1
Os dois foram condenados pelos crimes de peculato e peculato de uso.
2
Para peculato de uso, a pena vai até um ano ou multa.
3
Dois deles respondem ainda por dois crimes de peculato de uso.
4
O crime de peculato de uso, pelo qual estava também indiciado, não foi provado.
5
Há, ainda, um arguido acusado da prática deum outro crime de peculato de uso.
6
Restaram as acusações de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão, no total de quatro crimes.
7
O arguido, eleito pelo PSD, foi condenado por um crime de peculato e outro de peculato de uso.
8
O coronel foi absolvido das duas acusações de peculato de uso que lhe eram imputadas pelo Ministério Público.
9
O tribunal considerou provados um crime de peculato , um de peculato de uso e outro de abuso de poder.
10
Ontem, segunda-feira, foi alertado parauma condenação, com perda de mandato, por abuso de poder e peculato de uso.
11
O homem é acusado de oito crimes de abuso sexual de criança e deum crime de peculato de uso.
12
Ao contrário do Código Penal, o referido decreto, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores, pune o peculato de uso.
13
Em causa estão um crime de corrupção, outro de extorsão, três de abuso de poder e um de peculato de uso.
14
É acusado deum crime de extorsão, um de corrupção, três de abuso de poder e um de peculato de uso.
15
O procurador considerou provados cinco crimes de participação económica em negócio e ainda por peculato , abuso de poder e peculato de uso.
16
O suspeito está acusado deum crime de peculato , deum crime de peculato de uso e deum crime de falsificação.
