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1 A nova data deve estar dentro do período de vigência do projeto.
2 O período de vigência do acordo termina em Outubro de 2010.
3 Extratividade é a incidência deumalei fora do seu período de vigência .
4 O período de vigência dos novos planos de terceira geração é de dez anos.
5 Canadá, Japão e Austrália estão muito reticentes quanto a um novo período de vigência .
6 Passado o período de vigência , permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.
7 O período de vigência é de seis anos.
8 Só cerca de 50 operários deverão, no período de vigência do lay-off, manter horários de trabalho completos.
9 A prorrogação vai atingir os alunos e pesquisadores cujas investigações terminariam no período de vigência da bolsa.
10 No período de vigência do Decreto n.
11 Esta redução vigorará pelo mesmo período de vigência do novo valor do salário mínimo, até dezembro de 2015.
12 Para atingir as metas até o final do período de vigência , a lei estabelece etapas intermediárias e estratégias.
13 No entanto, o período de vigência foi alargado até às 24:00 de terça-feira.
14 Para beneficiar do perdão, o sujeito passivo deve apresentar o pedido dentro do período de vigência da lei.
15 No período de vigência do contrato, o BC ganha a variação do dólar, a ser pago pelos bancos.
16 Para solicitarem renovação do PPE, as empresas deverão respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores.
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