Meanings of perfil constitucional in португальском

Aos poucos, então, Oiobomé vai esboçando e desenhando seu perfil constitucional.

Vale dizer, fixado o perfil constitucional do Estado brasileiro, objetiva-se investigar a concepção de cidadania acolhida pela Carta de 1988.

A partir do enfoque jurídico, opta-se inicialmente por delinear o perfil constitucional do Estado brasileiro, em conformidade com a ordem jurídica de 1988.

Alguns impostos têm o seu perfil constitucional completado com a indicação de princípios que não se aplicam, como regra, à generalidade dos impostos.

-Consequências do novo perfil constitucional favorável ao Direito Internacional: