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Meanings of persecução penal in португальском

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Usage of persecução penal in португальском
1
Expressa ser a persecução penal uma função primordial e obrigatória do Estado.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
Com efeito, as imunidades penais absolutas impedem a instauração da persecução penal.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
4
A persecução penal sofre os condicionamentos que lhe impõe o ordenamento jurídico.
Tribuna
5
A existência da persecução penal, no presente caso, revela violação à:
Prática Penal para Exame da OAB
6
Qual o limite, no caso concreto, do direito da coletividade à persecução penal?
Tribuna
7
Durante toda a persecução penal deve ser obrigatoriamente oportunizada a realização do interrogatório.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
8
Existe diferença entre o processo penal e a persecução penal?
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
9
A doutrina majoritária, contudo, entende que há somente irregularidades nesta fase da persecução penal.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
Firmar acordos de colaboração premiada, de leniência e de não persecução penal e cível.
Correio Braziliense
11
Não é cabível a decretação da prisão temporária na fase judicial da persecução penal.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
A persecução penal é estruturada em fases lógicas e autônomas.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
A conduta anterior de manter em depósito continua íntegra e autoriza a regular persecução penal.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
14
A persecução penal, nessa primeira fase, compõe-se de atos de investigação e atos de instrução.
Tribuna
15
O dever de investigar está ontologicamente vinculado ao de fiscalizar e exercer a persecução penal.
Só é Preso Quem Quer!: Impunidade e Ineficiência do Sistema Crim...
16
O princípio da autoritariedade consagra que os órgãos incumbidos da persecução penal estatal são autoridades públicas.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
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Persecução penal across language varieties
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