Autores que define concepção naturalidade sociedade.
1
Se for pessoa colectiva, deve estar constituída em forma de sociedade comercial, devidamente registada; 8.
2
As escritas do povo são aquelas escritas, cujo autor não é pessoa colectiva, uma autoridade.
3
São verdadeiras empresas públicas municipais que, não tendo personalidade jurídica, estão integrados na pessoa colectiva autárquica.
4
Fotocópia autenticada dos documentos de identificação, se for pessoa singular, ou dos estatutos, se for pessoa colectiva; 3.
5
Um deles é Sérgio Hirose, gestor do DUbank, constituído como pessoa colectiva de direito angolano há sensivelmente um ano.
6
As empresas devem apresentar a certidão do registo comercial, o cartão de identificação de pessoa colectiva e os documentos do veículo.
7
No caso de se tratar de pessoa colectiva, aquele valor poderá ser de 44 890 euros.
8
Em caso de pessoa colectiva, a multa mínima é de 250 euros, podendo ascender a um valor equivalente a 10 salários mínimos.
9
Pessoa Colectiva: Denominação, escritura pública do pacto social ou BR da sua publicação, endereço da sede social, identificação do representante.
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