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Значения термина pluralidade de agentes на португальском

Значения для термина "pluralidade de agentes" отсутствуют.
Использование термина pluralidade de agentes на португальском
1
Nesse caso, configura-se a pluralidade de agentes e de crimes.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
3
Trata-se, assim, de delito plurissubjetivo ou de concurso necessário, só se configurando se houver pluralidade de agentes.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
4
Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e unidade ou pluralidade de agentes.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
5
Historicamente, dentro do modelo estatal liberal, a concorrência pressupunha, tão somente, uma pluralidade de agentes atuando dentro deum mesmo mercado.
Lições de Direito Econômico
6
O concurso de pessoas, também já estudado, constitui a pluralidade de agentes e unidade de fato, podendo haver as modalidades de participação ou coautoria.
Manual de direito penal militar
7
Qualquer pessoa, homem ou mulher, pode ser sujeito ativo desse crime, sendo certo que é comum esse delito ser praticado por uma pluralidade de agentes.
Direito Penal - Simplificado
8
Pluralidade de agentes e unidade de fato.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
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