Значения термина poder parental на португальском

Como última solução, pode ainda destituir ou suspender o exercício do poder parental.

Em nosso direito, o poder parental é privativo dos pais.

Regulação do exercício do poder parental Os menores estão protegidos pela legislação vigente em Moçambique.

O autor do crime de violência doméstica perde também sobre as suas vítimas o poder parental, tutela e curadoria.

Em consequência deste caso, uma assistente social foi despedida, por ter ignorado os sinais de maus-tratos e recusado retirar o poder parental à mãe.

Relativamente aos divórcios por mútuo consentimento daremos prioridade à apresentação do quadro geral, à regulação do exercício do poder parental à meação de bens comuns.

Uma vez mais, é preciso recorrer a experts; uma vez mais, as principais estratégias destes para lidar com a aberração geralmente solapa o poder parental.

Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora de Matosinhos Profissionais foram alvo de agressões no durante uma audiência de regulação do poder parental.