Meanings of possuidor direto in португальском

O possuidor direto pode agir sozinho ou com auxílio de terceiros.

É legitimado ativo para ações dessa natureza o possuidor , sendo este possuidor direto ou indireto.

Em conflitos de interesses entre o possuidor direto e o indireto, a melhor posse é a do primeiro.

A posse plena, exercida por quem, concomitantemente, reúne as condições de possuidor direto e indireto, pode se bifurcar.

Aliás, pelo fato de o devedor ser possuidor direto da coisa, a restituição do direito de propriedade é bem simples.

Assim, tanto o possuidor direto quanto o indireto podem invocar a proteção possessória um contra o outro, e também contra terceiros.

O alienante -devedor -passa a ser possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem.

Deveres do credor - Enquanto depositário da coisa, seu possuidor direto, o credor deverá zelar por ela, como se fosse sua.

Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o devedor fiduciante possuidor direto da coisa (art.

Desde que configurada turbação na posse do locatário ( possuidor direto do bem), ele poderá denunciar a lide ao locador com fundamento no art.

Voltando à estrutura da alienação fiduciária, e repetindo, há um desmembramento da posse: o dever fiduciante é possuidor direto; credor fiduciário é possuidor indireto (art.

§ 2º O possuidor direto pode alegar, com a sua posse, domínio alheio.

() Ocorrendo turbação ou esbulho, o possuidor direto ou indireto tem o direito de ser mantido ou reintegrado na posse através dos interditos proibitórios.