Значения термина potencialidade lesiva на португальском

É preciso, também, que a conduta criminosa tenha relevância jurídica e potencialidade lesiva.

Em segundo lugar, pode ocorrer que não haja dúvidas quanto à potencialidade lesiva do objeto.

Por fim, o falso em questão deve ter potencialidade lesiva, ou seja, aptidão para ludibriar terceiros.

Com efeito, uma vez não apreendida a arma, não ficou prova para demonstrar-lhe a potencialidade lesiva.

De acordo com esse entendimento sumular, o falso é absorvido pelo estelionato quando, neste, exaure a sua potencialidade lesiva.

Não há crime quando o depoimento questionado incide sobre dados secundários e sem importância do fato do processo, sem potencialidade lesiva.

Entretanto, no caso concreto, a autoridade judiciária, ao observar potencialidade lesiva ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora, deve considerá-la materialmente atípica.

Tipos penais que se limitem a descrever formalmente infrações penais, independentemente de sua efetiva potencialidade lesiva, atentam contra a dignidade da pessoa humana.

O trabalho de inteligência identificou " potencialidade lesiva dos alvos", suspeitos de crimes de tráfico de drogas e homicídios e de possível vinculação com facção paulista.