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1 No entanto, as penas de advertência e repreensão poderão ser adoptadas logo à primeira infracção , dependendo do grau de culpa.
2 Esta é a primeira infracção de transgressão cambial a registarse desde o princípio deste ano no posto aduaneiro do Luvo.
3 A primeira infracção às disposições do presente Regulamento é punida com pena de Advertência, exceptuando os actos proibidos por lei; 2.
4 O artigo 293 do Regulamento Antidopagem da UCI estabelece penas de suspensão de dois anos, para os corredores que comentam uma primeira infracção .
5 Assim, a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD foi multada em 1.500 euros pela primeira infracção e em 2.000 euros pela segunda.
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