Значения термина promulgar o diploma на португальском

A ordem considera que o Presidente da República, Evaristo Carvalho, "não pode promulgar o diploma", violando a Constituição.

Nesse caso, "o presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção".

A Presidente interina indicou que vai promulgar o diploma às 10:00 (14:00 em Lisboa) de hoje.

Nesse caso, ainda segundo o mesmo artigo, "o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção".

Marcelo Rebelo de Sousa não promulgou o diploma do Governo, lê-se numa nota divulgada esta quarta-feira pela Presidência.

No entanto, lembrou que quando promulgou o diploma legal sobre a CGD chamou a atenção para demora neste processo.

O chefe de Estado terá de promulgar os diplomas no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Não terá o Presidente visto a luz quando promulgou o diploma que estabelece as novas regras de apoio a este ensino?

O Presidente da República anunciou hoje, numa declaração ao país, que promulgou o diploma que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil.

Actualidade O Presidente da República promulgou o diploma do parlamento que procede à primeira alteração à lei-quadro das entidades reguladoras, anunciou hoje a presidência.

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou hoje, numa declaração ao país, que promulgou o diploma que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil.

Em 31 de julho, o Presidente da República promulgou o diploma, sendo o mesmo publicado em Diário da República em 10 de agosto.