Значения термина proposta ação на португальском

Caso o bem não seja encontrado, poderá ser proposta ação de depósito.

No caso do responsável civil, deve ser proposta ação de conhecimento.

Nesta hipótese, poderá ser proposta ação indenizatória no juízo cível.

Deverá ser proposta ação de usucapião em nome do casal.

É ato unilateral e vale antes de proposta ação penal.

Deverá ser proposta ação de investigação de paternidade (processo de conhecimento, rito ordinário).

Deverá ser proposta ação monitória com fundamento no art.

Deverá ser proposta ação de divórcio litigioso (processo de conhecimento).

Em 2014, foi proposta ação coletiva que terminou em acordo entre a DPU e o Into.

Deverá ser proposta ação de cobrança (processo de conhecimento).

Deverá ser proposta ação de divórcio.

Deverá ser proposta ação de reintegração de posse, com pedido liminar, perante uma das varas cíveis da comarca de Torres.

Assim, ao ser proposta ação, já havia decorrido o lapso prescricional, que atingiu o próprio fundo do direito, consoante jurisprudência assente.

Deverá ser proposta ação revisional de alimentos, demonstrando-se a mudança de fortuna de CARLOS, para que o juiz minore a pensão mensal.

Pode ser proposta ação reivindicatória em face de possuidor de boa-fé, devendo o mesmo nomear a autoria ao proprietário, consoante regra do art.

Deverá ser proposta ação de retificação de registro civil (assento), a ter seu trâmite perante procedimento especial (jurisdição voluntária -Lei de Registros Públicos).