Значения термина protetivo (protetivos) на португальском

Dizem que viveu 105 anos e, graças à sua longevidade, atribuem-lhe poderes protetivos.

A Prefeitura da cidade anunciou a abertura de investigação para saber se houve falha de órgãos protetivos.

Ressalte-se que, à luz dos parâmetros protetivos mínimos estabelecidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, destacam-se quatro direitos:

No plano internacional, gradativamente, são elaborados parâmetros protetivos mínimos paraa defesadosdireitosdaspessoascomdeficiência.

Eles foram pouco colaborativos, todos com seus campos protetivos telepáticos tão frustrantes... E "não saber" é algo inconveniente.

Logo, o intérprete não pode deixar de reconhecer que esse Estatuto insere-se no conjunto de tratados internacionais protetivos de direitos humanos.

Principalmente porque, em função dos princípios protetivos direcionados ao empregado hipossuficiente, algumas normas impositivas de Direito Público prevalecem no âmbito do Direito Laboral.

Nasce como resposta aos horrores perpetrados ao longo da Segunda Guerra Mundial, com a perspectiva de estabelecer parâmetros protetivos mínimos atinentes à dignidade humana.

Assim, a relação com parceiros, com adversários, com subalternos, bem como a participação em universos de cooperação ou de competição também são protetivos da vida.

216, prevê vários instrumentos protetivos do patrimônio cultural brasileiro (rol exemplificativo):

377 da Súmula do STF -culmina por acarretar efeitos mais danosos do que propriamente protetivos.

4) Fomentar programas de capacitação para que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário apliquem os parâmetros protetivos internacionais em matéria de direitos sociais

Em termos gerais, é possível invocar as principais regras desse plexo protetivo:

Conforme já explicitado, o princípio protetivo desmembra-se em outros três, a saber:

A tutela e a curatela integram o denominado direito protetivo de família.

Por isso, trata-se deum valor ético, protetivo da convivência e das relações.