Значения термина provedor de justiça на португальском

Há cada vez mais cidadãos recorrerendo aos serviços do provedor de justiça em Moçambique.

Caso venha a receber algum pedido a solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional (TC), o provedor de justiça diz: "estudaremos".

São abordadas matérias sobre a Constituição da República, com enfoque para os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos, o papel do provedor de justiça.

Eu sou da UNITA, desde os primórdios e a história não pode rasgar estas memórias.Na mesma sessão parlamentar, Paulo Tchipica foi eleito provedor de justiça.

Para além disso vamos apresentar queixa ao provedor de justiça e participar ao procurador-geral da República, explicou à Lusa o vice-presidente do STI, Marcelo Castro.

A figura do provedor de justiça foi introduzida pela constituição da República de 2004, mas só em 2012 o país teve o primeiro Provedor.

O CDS-PP decidiu não apresentar candidato ao cargo de Provedor de Justiça.

O Provedor de Justiça só é inelegível ao cargo de Presidente da República.

O novo provedor de Justiça é também um dos principais destinatários das acções.

O provedor de Justiça quer aumentar a apresentação das queixas por via eletrónica.

Críticas que se traduziram em várias queixas ao provedor de Justiça.

Manuel Vicente recebeu, em audiência, os provedores de Justiça que, desde…

A abertura do certame estará o cargo do provedor de Justiça, Carlos Pinto.

Portanto, mais um Provedor de Justiça sem acção é colocado à disposição dos moçambicanos.

Já pediu inclusive ao Provedor de Justiça que reabra um processo arquivado em 2009.

Perante os esclarecimentos do INE, o provedor de Justiça, determinou o arquivamento das queixas.