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Alguns comerciantes compram azulejos que têm perfeita noção que têm proveniência ilícita.
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De acordo com o MP, os arguidos sabiam da proveniência ilícita dos objetos.
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A condição essencial é a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.
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Foram, ainda, apreendidos 115 euros por suspeita de proveniência ilícita.
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O sequestro pode recair sobre bens móveis ou imóveis, desde que sejam de proveniência ilícita.
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Para a decretação do sequestro bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.
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Segundo a PJ, nesta ação foram encontradas e apreendidas seis armas de fogo e diversos artigos, presumivelmente de proveniência ilícita.
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Para a decretação do sequestro é necessária e suficiente a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens (art.
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Se houver indícios veementes da proveniência ilícita dos bens móveis poderá ser decretado sequestro deles desde que no caso não caiba apreensão.
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Para o juiz, "patente se encontra a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos valores e do favorecimento de empresas".