Meanings of provisional in португальском

Também não foi encontrado qualquer plano estratégico ou instrumento de gestão provisional.

No pedido, foi solicitada, ainda, a elaboração deumanova decisão provisional.

Pela mesma razão, considera o TPR inadmissível, nesta instância, a medida provisional solicitada no marco da demanda.

Governo tem 'saco azul' de 495 milhões de euros Dotação provisional está inscrita para despesas inesperadas e inadiáveis.

A junta provisional da Bahia formaliza seu desligamento do governo do Rio de Janeiro, vinculando-se diretamente às Cortes de Lisboa.

A verba consta no Orçamento do Estado do próximo ano na rubrica designada dotação provisional, cuja gestão é da exclusiva responsabilidade do Ministério das Finanças.

O OE2016 inclui uma "almofada" financeira total de 929,8 milhões de euros: 501,2 milhões na dotação provisional e 428,6 na reserva orçamental.

A UTAO dá conta de que, "até agosto, a dotação provisional reafetada situou-se em 15,5 milhões de euros e a reserva orçamental em 25,1 milhões".

Estes alimentos, denominados provisionais, podem converter-se em definitivos ao final da demanda.

O projeto de Marco Martins tem origem na peça teatral Provisional Figures.

Essa medida serve, também, para realizar as medidas provisionais do art.

Contudo, como já decidido pelos tribunais, descabem alimentos provisionais em ação indenizatória, pois

Ninguém se sentiu mais aliviado que nós, da Ala Provisional, quando você escapou.

Alimentos provisionais nas ações de divórcio e de anulação de casamento

As palavras de Asher Feld, líder da Ala Provisional da Haganah, não constituíam testemunho.

O pedido de alimentos provisionais é admitido nas seguintes situações (art.