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O Detran-BA já publicou portaria que determina a implantação da exigência no estado.
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O Ministério da Saúde publicou portaria hoje (2) instituindo o programa Brasil Conta Comigo.
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Sergipe O estado tem publicado portarias com os protocolos específicos paraa reaberturadossetoreseconômicos.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá.
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Populações específicas O Ministério da Saúde publicou portaria destinando R$ 319 milhões a populações específicas.
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Na gestão seguinte, do ministro Ney Braga, chegou-se ao refinamento burocrático de publicar portarias de autorização para cada evento!
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Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto.
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Hoje (24), o Diário Oficial da União publica portaria do Inmetro que institui uma força-tarefa com esse objertivo.
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No dia 1º de setembro, foi publicada portaria com nova classificação dos municípios nas diferentes fases do plano de reabertura.
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Em outubro de 2013, a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) publicou portarias convocando empresas a apresentarem novas tecnologias parao trânsitoem Curitiba.
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O Ministério da Justiça publicou portaria autorizando o envio de homens da Força Nacional para Rondônia, que sofre com a cheia recorde do Rio Madeira.
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O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida.
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O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.
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O Ministério da Saúde publicou portaria nessa -feira (20) decretando o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (covid-19) em todo o Brasil.
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Geral O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.