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Meanings of referir artigo in португальском

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Usage of referir artigo in португальском
1
O referido artigo sinaliza que a retroação poderá ocorrer em duas situações:
Direito Tributário Essencial
2
Nélson Jobim, manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade do referido artigo, pacificando a questão.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
3
Por isso, revogado o referido artigo, permanecemos fieis à nossa posição supraexposta.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
4
Ao rechaçarmos os referidos artigos, por incons-titucionalidade, negamos sua aplicação na totalidade.
Manual de direito penal militar
5
Eis o referido artigo do Expresso, assinado por Gustavo Costa, correspondente em Luanda.
Folha 8
6
Sustentava-se que mesmo um parcelamento estaria compreendido no referido artigo 138.
Direito Tributário
7
O segundo traz as normas gerais reclamadas pelo terceiro inciso do referido artigo 146.
Direito Tributário
8
Porém, parauma interpretação completa, o referido artigo deve ser conjugado com o art.
AngoNoticias
9
A nova redação do referido artigo, conferida pelo Decreto n.
Manual de Direito Previdenciário
10
Os referidos artigos foram considerados inconstitucionais pelo STF, que editou a Súmula Vinculante n.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
11
Assinale a alternativa que traz, apenas, as situações expressamente mencionadas no referido artigo de lei.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
12
Assim, a cumprir-se a norma contida no referido artigo 221 [da Lei no.
Verdade
13
O referido artigo também permite o ingresso, mesmo sem mandado, em caso de flagrante delito.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
14
No referido artigo, o jornalista diz, dentre outras coisas, o seguinte e passo já a citar: 1.
Verdade
15
Neste caso, determina o número 3 do referido artigo, é obrigatório dar início a um novo procedimento.
Folha 8
16
A nossa tarefa a partir de agora será identificar nos referidos artigos os temas relacionados ao debate.
HISTÓRIA DO DEBATE DO CÁLCULO ECONÔMICO SOCIALISTA