Значения для термина "repercussão geral" отсутствуют.
1 Recorrente deve demonstrar em que consiste a repercussão geral no caso concreto.
2 O julgamento foi iniciado em junho e a decisão terá repercussão geral .
3 Admite-se o julgamento em bloco da repercussão geral nos termos do art.
4 À frente da Corte, vai priorizar os processos com repercussão geral reconhecida.
5 Em preliminar do recurso, o recorrente deverá demonstrar a existência da repercussão geral .
6 O STF pode considerar, em repercussão geral , constitucional ou não o artigo 477-A.
7 Negada a existência de repercussão geral , os recursos sobrestados considerar-se-ão automaticamente não admitidos.
8 O Supremo já firmou que a decisão sobre o caso terá repercussão geral .
9 O conceito de repercussão geral será firmado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
10 O Supremo já firmou que a decisão sobre o caso á repercussão geral .
11 Questão constitucional qualificada: a repercussão geral da questão constitucional, em relação ao recurso extraordinário
12 Registrem-se as principais inovações sobre repercussão geral promovidas por decisão do Supremo Tribunal Federal:
13 A decisão tem repercussão geral e será válida para todas as ações judiciais semelhantes.
14 Procedimento para análise de repercussão geral está disposto no art.
15 Mas, quando sair, a decisão terá a chamada repercussão geral .
16 A matéria em questão encontra-se atualmente sob repercussão geral , a partir do caso abaixo relatado:
Другие примеры для термина "repercussão geral"
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