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Значения термина respectivo processo на португальском
Значения для термина "respectivo processo" отсутствуют.
Использование термина respectivo processo на португальском
1
Havendo indícios de infrações éticas, é instaurado o respectivoprocesso.
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Falta dar início ao respectivoprocesso, lê-se no documento.
3
Logo que perca a natureza de informação classificada, o documento deverá ser incorporado no respectivoprocesso.
4
Entretanto, iniciaram operações de restituição tão logo foi despoletado o respectivoprocesso crime pelo Ministério Público.
5
PUB Entretanto, decorre o respectivoprocesso disciplinar, para apurar "toda a verdade dos factos".
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Sendo o autor do crime conhecido, o respectivoprocesso criminal já foi entregue ao Ministério Público.
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Ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi remetida a informação para continuar com o respectivoprocesso penal.
8
O incumprimento do prazo implica a caducidade da autorização da instalação do projecto e o arquivo do respectivoprocesso.
9
Mesmo não tendo ajuizado o dissídio coletivo, o Ministério Público do Trabalho participa do respectivoprocesso, conforme os arts.
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Os 23 detidos foram conduzidos na tarde desta quarta-feira ao Tribunal do Barreiro, depois de ter chegado o respectivoprocesso.
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PUB Tudo leva a crer que será beatificado em breve, como deseja Bento XVI, que pediu rapidez no respectivoprocesso.
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O direito penal e o respectivoprocesso penal passam por uma revisão crítica, para não serem transformados em mero trabalho burocrático.
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Há pessoas detidas em conexão com o caso, incluindo alguns guardas penitenciários, e em breve será concluído o respectivoprocesso de instrução preparatória.
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Além dos dois arguidos agora julgados, o processo envolvia um terceiro, Rogério Monteiro, entretanto declarado contumaz pelo Tribunal, que decidiu separar o respectivoprocesso.
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No referido troço foi feita a preparação da base numa grande extensão da estrada, podendo a qualquer momento arrancar o respectivoprocesso de pavimentação.
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Os 800 kg de pescada ilegal vão agora ser vendidos em lota, ficando o produto da venda à ordem do respectivoprocesso de contra-ordenação.