Meanings of sede doutrinária in португальском

Essa é a regra geral, atualmente dominante em sede doutrinária e jurisprudencial.

Em sede doutrinária ainda despontam outras duas teorias: dualista e mista.

Outrossim, conforme já tivemos oportunidade de nos manifestar em sede doutrinária:

A discussão sobre a transmissibilidade da obrigação alimentar em sede doutrinária é controversa.

Frise-se, porém, tratar-se do entendimento minoritário em sede doutrinária e jurisprudencial.

É a posição atualmente predominante em sede doutrinária e jurisprudencial.

Esta posição ganhou força e nos dias atuais é amplamente dominante em sede doutrinária e jurisprudencial.

Esta é a posição consolidada em sede doutrinária.

A utilização de medida provisória em matéria tributária já foi objeto de intermináveis controvérsias em sede doutrinária.

É a posição consagrada em sede doutrinária.

É a posição dominante em sede doutrinária.

Essa posição tradicionalmente foi majoritária no Direito Penal brasileiro, tanto em sede doutrinária como também no campo jurisprudencial.

O momento consumativo do crime de roubo é assunto que tem suscitado grandes debates em sede doutrinária e jurisprudencial.

Todavia, a maior voz em sede doutrinária que se posiciona de forma contrária à deslegalização se trata do constitucionalista de escol, Carlos Roberto Siqueira Castro.

Em sede doutrinária, prevalece o entendimento de que a ilicitude é formal, pois consiste no exame da presença ou ausência das suas causas de exclusão.