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Значения термина sede doutrinária на португальском
Значения для термина "sede doutrinária" отсутствуют.
Использование термина sede doutrinária на португальском
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Essa é a regra geral, atualmente dominante em sededoutrinária e jurisprudencial.
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Em sededoutrinária ainda despontam outras duas teorias: dualista e mista.
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Outrossim, conforme já tivemos oportunidade de nos manifestar em sededoutrinária:
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A discussão sobre a transmissibilidade da obrigação alimentar em sededoutrinária é controversa.
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Frise-se, porém, tratar-se do entendimento minoritário em sededoutrinária e jurisprudencial.
6
É a posição atualmente predominante em sededoutrinária e jurisprudencial.
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Esta posição ganhou força e nos dias atuais é amplamente dominante em sededoutrinária e jurisprudencial.
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Esta é a posição consolidada em sededoutrinária.
9
A utilização de medida provisória em matéria tributária já foi objeto de intermináveis controvérsias em sededoutrinária.
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É a posição consagrada em sededoutrinária.
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É a posição dominante em sededoutrinária.
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Essa posição tradicionalmente foi majoritária no Direito Penal brasileiro, tanto em sededoutrinária como também no campo jurisprudencial.
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O momento consumativo do crime de roubo é assunto que tem suscitado grandes debates em sededoutrinária e jurisprudencial.
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Todavia, a maior voz em sededoutrinária que se posiciona de forma contrária à deslegalização se trata do constitucionalista de escol, Carlos Roberto Siqueira Castro.
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Em sededoutrinária, prevalece o entendimento de que a ilicitude é formal, pois consiste no exame da presença ou ausência das suas causas de exclusão.