Meanings of segurado empregado in португальском

O benefício é pago ao segurado empregado, junto com seu salário, mensalmente, pela empresa.

Exemplo: é segurado empregado, exercendo as funções de digitador; mas é também professor de contabilidade.

Trabalhador rural segurado empregado, avulso, contribuinte individual e facultativo

Tal regra é instituída com o intuito de proteger o valor dos benefícios do segurado empregado.

Trabalhador ( segurado empregado, incluindo o doméstico e o trabalhador avulso)

Somente o segurado empregado, o trabalhador avulso (CF, art.

As contribuições do empregador doméstico e do segurado empregado doméstico devem ser recolhidas pelo empregador (art.

A intenção do legislador foi a de justamente permitir que o segurado empregado fiscalize o cumprimento da obrigação pelo empregador.

Nos primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

Arrecadar e recolher a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço, até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.

Os ganhos habituais do segurado empregado deverão ser incorporados aos salários de contribuição, em função dos quais será calculado o salário de benefício.

Total das remunerações pagas, devidas ou creditadas ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado contribuinte individual (alíquota de 20%)

Interessante frisar que o segurado empregado que tiver passado por reabilitação profissional somente pode ser despedido após a contratação, pela empresa, de outro reabilitado:

O trabalhador rural segurado empregado, avulso, contribuinte individual ou facultativo tem direito aos mesmos benefícios devidos aos trabalhadores urbanos, em razão do princípio da uniformidade.

A idade mínima para filiação na qualidade de segurado empregado é de 16 anos, a partir da alteração da redação do inciso XXXIII do art.

O salário-família é benefício previdenciário devido ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados.