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Значения термина sentença judicial на португальском

Значения для термина "sentença judicial" отсутствуют.
Использование термина sentença judicial на португальском
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No momento em que descumpriu a sentença judicial, tornou-se possuidor de má-fé.
Curso Completo de Direito Civil
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A prestação de alimentos pode ser fixada por escritura pública ou sentença judicial.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Questões processuais e a complexidade do processo teimam arrastar no tempo a sentença judicial.
Jornal de Negócios
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O assassinato por sentença judicial é incomensuravel-mente pior do que assassinato cometido por bandidos.
O idiota
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Geralmente, os grandes bancos sempre evitaram uma sentença judicial quando acossados perante uma quase condenação.
Carta de Mocambique
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A última sentença judicial datada de dezembro e favorável aos autarcas é passível de recurso.
Jornal de Negócios
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Uma sentença judicial em agosto fixou uma data limite parao confinamentode SuuKyi .
Discursos que mudaram a história
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A sentença judicial, emanada de Poder Constituído do Estado, é ato representativo de sua soberania.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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Em função deumasentença judicial transitada em julgado, da qual não caiba mais recurso.
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
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A sentença judicial não suspende a sua campanha eleitoral.
Estado de Minas
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A sentença judicial foi proferida em 8 de março.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Necessita de sentença judicial se for concedida por tutor.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Desligamento de servidor O desligamento de servidor atualmente ocorre por sentença judicial transitada em julgado.
Agência Brasil
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Dois outros colaboradores ainda aguardam uma sentença judicial.
Jornal de Negócios
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Destes, dezesseis são decorrentes de sentença judicial -em geral, proferida por juízes de primeira instância.
Interpretação de Textos e Semântica Para Concursos - Série Prova...
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Só o será se e quando decretada, por sentença judicial, a instauração do processo de insolvência.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
Это словосочетание состоит из:
Sentença judicial в диалектах
Португалия
Частое
Бразилия
Частое