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Значения термина sistema progressivo на португальском

Значения для термина "sistema progressivo" отсутствуют.
Использование термина sistema progressivo на португальском
1
Adotado o sistema progressivo, a regressão deve ser dele decorrência direta.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
2
Nessa época, surge o sistema progressivo de cumprimento da pena privativa de liberdade na Europa.
Manual de Direito Penal
3
Ninguém é contra o sistema progressivo, que é previsto na Constituição, embora não seja cumprido.
Correio Braziliense
4
IMI progressivo O PS quer rever o IMI ponderando a criação deum sistema progressivo.
Jornal de Negócios
5
Em sendo assim, é inegável que o sistema progressivo encontra-se mortalmente ferido por mais um golpe.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
6
Há sistema progressivo de cumprimento da pena.
Individualização da Pena
7
Pensar o contrário violaria o princípio da individualização da pena, que tem como corolário o sistema progressivo de cumprimento da reprimenda.
Tribuna
8
E com a aplicação do princípio de todos pagarem impostos (em sistema progressivo) de acordo com a riqueza que possuem.
Jornal de Negócios
9
É, pois, decorrência do sistema progressivo de execução da pena a mudança de regime, a que se dá o nome de progressão.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
10
O sistema progressivo acolhido pelo direito brasileiro é incompatível com a progressão "por saltos", consistente na passagem direta do regime fechado parao aberto.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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