Meanings of sistema progressivo in португальском

Adotado o sistema progressivo, a regressão deve ser dele decorrência direta.

Nessa época, surge o sistema progressivo de cumprimento da pena privativa de liberdade na Europa.

Ninguém é contra o sistema progressivo, que é previsto na Constituição, embora não seja cumprido.

IMI progressivo O PS quer rever o IMI ponderando a criação deum sistema progressivo.

Em sendo assim, é inegável que o sistema progressivo encontra-se mortalmente ferido por mais um golpe.

Há sistema progressivo de cumprimento da pena.

Pensar o contrário violaria o princípio da individualização da pena, que tem como corolário o sistema progressivo de cumprimento da reprimenda.

E com a aplicação do princípio de todos pagarem impostos (em sistema progressivo) de acordo com a riqueza que possuem.

É, pois, decorrência do sistema progressivo de execução da pena a mudança de regime, a que se dá o nome de progressão.

O sistema progressivo acolhido pelo direito brasileiro é incompatível com a progressão "por saltos", consistente na passagem direta do regime fechado parao aberto.