Значения термина subvenção estatal на португальском

Só a gasolina deixou de ter qualquer subvenção estatal.

A subvenção estatal apenas financia campanhas de candidatos presidenciais com mais de 5% dos votos.

Têm direito à subvenção estatal os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5 por cento dos votos.

Os partidos sem assento parlamentar exigem alterações à lei de financiamento para permitir que todas as candidaturas possam receber alguma subvenção estatal.

A lei prevê um mecanismo de cortes graduais na subvenção estatal repartida em função dos votos para quem não respeite as regras.

Esta despesa, "apesar de integralmente liquidada por simpatizantes, foi considerada despesa de campanha pela qual recebeu subvenção estatal", havendo lugar a devolução.

PUB O empresário e militante socialista Henrique Neto prevê gastar 275.000 euros, 199 mil dos quais compensados pela futura subvenção estatal.

PUB A redução da subvenção estatal e das comparticipações financeiras alia-se ao saldo negativo de 456.969,63 euros das contas do partido no ano passado.

Este ano, os pensionistas com 100 ou mais anos de idade vão receber quase 8,9 milhões de euros em subvenções estatais.

No total, são cerca de 10,3 milhões de euros adicionais inscritos na rubrica "Despesas com entidades autónomas e subvenções estatais".